A pesca profissional no Ceará está proibida até o dia 30 de abril de 2012. O motivo, segundo a Secretaria de Pesca e Aquicultura (SPA), é o período de defeso da desova dos peixes (piracema) no Estado.

De acordo com a portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fica proibida qualquer atividade de pesca profissional, inclusive o uso de redes em rios, lagoas, açudes públicos e particulares das espécies de piracema (branquinha, sardinha, curimatã comum, lambari, piau comum, piau verdadeiro e piaba). Além da pesca, a proibição se estende ao transporte, armazenamento e a comercialização destas espécies.

Durante o Período do Defeso, os trabalhadores cadastrados em colônias de pescadores e na Previdência Social terão direito ao benefício do Seguro-Defeso, pago pelo Governo Federal. A SPA está firmando convênio com o IBAMA, Semace, Cogerh, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal para atuar na fiscalização.